Tornar-se mãe, pai, ser cuidador de crianças, ser professor, ou simplesmente reconhecer a imensa importância da infância e a necessidade de proteger as crianças e os adolescentes nos traz, automaticamente, o medo do abuso sexual. E muitas são as nossas dúvidas: o que é, de fato, o abuso sexual contra crianças e adolescentes? Quem são os abusadores? Quais são os tipos de abuso mais frequentes? Quais são os principais sinais apresentados pela criança de que ela foi ou está sendo abusada? O que fazer após descobrir? O que todos podemos fazer para ajudar a criança que foi abusada sexualmente? 

Tendemos a acreditar que abuso sexual se trata apenas do contato sexualizante com os genitais das crianças ou destas com os dos adultos. Mas ele vai além. Insinuações verbais, expor a criança a apelos eróticos, sensuais ou à pornografia, envolver a criança como objeto de satisfação erótica, entre outras condições que expõem a criança e o adolescente a apelos sexualizantes também são formas de abuso sexual. 

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um dos maiores e mais graves problemas de saúde coletiva em todo o mundo. Mensurar quantas crianças e jovens são vítimas desse abuso é uma tarefa muito difícil, tanto porque uma grande parte delas acaba escondendo que estão sendo vítimas, quanto porque as famílias muitas vezes deixam de denunciar por medo da exposição da criança – e do abusador. Creiam: muitas vezes uma família deixa de denunciar o abuso sexual sofrido pela criança para preservar a imagem do abusador, ou da própria família, o que reforça e perpetua o ciclo da violência intrafamiliar.

Entre meninas e meninos, os dados mostram que são as meninas as que mais sofrem abusos sexuais. No entanto, essa maior prevalência não diminui a gravidade da grande ocorrência entre os meninos. Há que se considerar, inclusive, que o abuso sexual contra meninos é menos visibilizado e denunciado justamente pelo tabu existente a respeito, porque aquilo que é visto e ensinado à criança como errado, tende a ser mantido em segredo pela criança, não apenas por medo, mas também por vergonha. 

Vemos com muito mais frequência o cuidado exacerbado e o medo com relação ao abuso sexual quando as crianças se ausentam de seus cuidadores. Oferecemos dezenas de orientações quando elas se distanciam de nós, orientamos para que procurem adultos e denunciem, mas na verdade, os números mostram que na imensa maioria das vezes o abuso sexual acontece dentro de casa. E cometido por pessoa considerada “de confiança” da família. Os principais abusadores de crianças e adolescentes não são estranhos. Via de regra, são pessoas que vivem com as crianças, ou têm livre acesso a elas, e geralmente recebem a confiança da família. E é justamente dessa confiança que os abusadores se utilizam para se aproximar da criança sem levantar suspeitas. Muitas vezes, essas pessoas desenvolve uma relação de poder com relação à criança, que utilizam para convencê-las de que o abuso é algo certo ou sem perigo, ou para ameaçá-las caso rompam o silêncio. 

E será que um tipo de tipo de educação ou estilo de parentalidade pode favorecer que o abuso passe despercebido? Infelizmente, sim. Os abusadores tendem a assediar com mais frequência crianças que vivem em famílias onde existe uma parentalidade autoritária ou até mesmo violenta, e muitas vezes se utilizam disso para aumentar a simpatia da criança por si. Onde falta carinho e acolhimento, pode haver um abusador pronto para oferecê-lo às crianças como estratégia de captura. Porque onde falta respeito, geralmente há uma criança insegura, carente de atenção e cuidado, com baixa autoestima, que tende a não confiar em seus próprios cuidadores e, portanto, tende a não acioná-los para protegê-la e ajudá-la. E o pior: muitas vezes o abusador sabe disso e tira proveito desse laço enfraquecido entre a criança e seus cuidadores.

E quais são, estatisticamente, as principais formas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, aquelas que mais acontecem? Ao contrário do que podemos pensar, o abuso sexual mais frequente não acontece com a consumação do ato sexual. As formas mais frequentes são os atos libidinosos, que insinuam a sexualidade na vida da criança e do adolescente de maneira ostensiva, que a introduzem em um mundo de erotismo ainda que ela não tenha preparo emocional, violando seu direito à integridade. Além disso, também são abusos frequentes a observação ostensiva do corpo da criança ou do adolescente, o abuso sexual verbal, o exibicionismo, a exposição a pornografia, o toque nas regiões genitais e a própria exploração sexual infantil.

Quais são os principais sinais de que uma criança está sendo abusada ou foi abusada sexualmente? Primeiro é imprescindível compreender que as crianças são extremamente diferentes e, portanto, manifestam seu sofrimento de diferentes maneiras. Porém, existem alguns padrões que tendem a se repetir em contextos onde houve abuso sexual, como:

  • mudanças bruscas de comportamento
  • embotamento afetivo, quando sem motivo aparente a criança ou o adolescente passa a se retrair e a se fechar radicalmente
  • a reprodução do abuso vivido com outras pessoas, numa tentativa de compreender o que aconteceu
  • aparecimento de uma agressividade súbita, sem causa identificável
  • mudança brusca de comportamento na presença de determinadas pessoas, quando nunca se manifestou dessa maneira
  • mudanças repentinas no padrão de sono ou na expressão artística, numa tentativa de manifestar externamente o impacto emocional interno causado pelo abuso
  • entre outros sinais que profissionais de saúde podem identificar como indicativos de possível abuso sexual

Também em função do último tópico, é de insubstituível importância que as equipes de acolhimento sejam multidisciplinares, pois a criança e toda sua família precisará de apoio médico, psicológico e jurídico após a descoberta do abuso.

Mas o que fazer após a suspeita ou a descoberta do abuso sexual? De modo geral, existem dois principais caminhos: via sistema de saúde ou via Conselhos Tutelares ou órgãos de proteção à infância. A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência recomenda que a família ou o cuidador que identificou possíveis sinais  de abuso sexual contra a criança ou adolescente procure imediatamente o Conselho Tutelar de sua região, também para receber maiores informações sobre os procedimentos a serem tomados a partir de então, caminho que também é recomendado pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 13. Além dos Conselhos Tutelares, o encaminhamento também pode se dar a partir do sistema de saúde. Neste percurso, quando a família busca orientação médica, os profissionais de saúde integrados com a estratégia Saúde da Família fazem a avaliação clínica, acolhem a dor emocional da criança e dos familiares, encaminham ao Conselho Tutelar e ativam toda a rede que precisa ser articulada para acolher, proteger e garantir o cumprimento da lei. É fundamental ter em mente que há três objetivos principais com o encaminhamento de uma denúncia de abuso sexual contra crianças ou adolescentes: primeiro, proteger a criança ou o adolescente para que a situação de abuso seja imediatamente; segundo, acolher emocionalmente a vítima; terceiro, comunicar aos órgãos competentes para que a lei seja cumprida e o abusador punido.

É fundamental ressaltar que não é só a criança que precisará de apoio psicológico e emocional para lidar com essa situação dolorosa e traumática, mas toda sua família. O acolhimento e encaminhamento das equipes de saúde precisam ir, justamente, neste sentido, apoiando e amparando a família e a criança, simultaneamente.

Rompam o silêncio. Quanto mais falarmos sobre o assunto, melhor protegeremos as crianças e os adolescentes contra abusos sexuais.

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Parte do meu trabalho é orientar e apoiar mulheres nas diversas questões de suas vidas: maternidade, educação sem violência, empoderamento, fortalecimento, carreira profissional, desenvolvimento científico. Se você precisa de apoio e orientação, mande um e-mail para ligia@cientistaqueviroumae.com.br que eu te explico como funciona a MENTORIA E APOIO MATERNO. Sou Mestra em Psicobiologia pelo Departamento de Psicologia e Educação da USP, Doutora em Ciências/Farmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora em Saúde Coletiva também pela Universidade Federal de Santa Catarina, com foco na saúde das mulheres e das crianças.

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