O Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira (07/01) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde complementar (aquela que é coberta por planos de saúde). Pretende-se ampliar o acesso à informação das mulheres que utilizam planos de saúde, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais dos estabelecimentos de saúde que pretendem utilizar, dos médicos e das operadoras.
A resolução pretende ser um marco na mudança do cenário obstétrico nacional, caracterizado por mais de 80% de cesarianas no sistema suplementar, e se baseia principalmente nos riscos imensamente maiores às mães e aos bebês que se submetem às cirurgias para o nascimento:
– aumento de até 120 vezes na probabilidade de problemas respiratórios no recém nascido
– risco de morte da mãe aumentado em mais de 3 vezes
– 25% das mortes de recém nascidos e 16% das mortes infantis no Brasil estão relacionada à prematuridade, principalmente à prematuridade produzida por nascimento antecipado.
Em breve, vamos discutir de maneira objetiva e simples o que representam essas mudanças e o que de fato elas pretendem modificar na assistência ao parto no Brasil.
Mas é importante ter os pés no chão: mudanças profundas e permanentes não se produzem por decreto ou resolução. Mais importante que isso é a mudança de mentalidade, paradigma e consciência que se pretende alcançar sobre o evento do nascer. Não basta impor medidas. É preciso que toda a coletividade se engaje na discussão do que, de fato, representa humanizar o nascer, combater a violência obstétrica, lutar contra o mercantilismo da saúde e o corporativismo que tenta controlar corpos e vidas e subjugar o processo de nascimento.
Abaixo você poderá ver, de maneira muito didática, a apresentação produzida pelo MS e ANS sobre a nova resolução e o que se pretende.
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| Medidas para o estímulo ao parto normal na saúde suplementar – MS e ANS |
